O governo federal, por meio do Ministério da Economia, deve receber nesta semana uma Indicação da Câmara (INC) 704/2020, referente ao 14º salário e pensionista, que foi protocolada na última quinta-feira (09/07) na Câmara dos Deputados.
O documento, INC 704/2020, solicita ao Ministério da Economia – autarquia do governo federal – que o governo conceda o pagamento do décimo quarto (14°) salário, em caráter excepcional, aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dezembro de 2020, como mais uma medida de enfrentamento da crise econômica.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O procedimento para liberação do décimo quarto seria muito mais rápido, se o Ministério da Economia atender ao pedido. Com a aceitação o governo poderá editar uma medida provisória (MP) para liberar o dinheiro, sem necessidade de esperar a votação do Projeto de Lei 3.657/2020 que tramita no Senado e também prevê o 14º.
Para pagar o décimo quarto, o INSS precisaria desembolsar cerca de R$ 47,5 bilhões, beneficiando mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas. Assim a grana seria recebida por aposentados, pensionistas, além das pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
O deputado Jesus Sérgio (PDT/AC) foi quem apresentou a INC 704/2020 na Câmara. Segundo ele essa é uma grande oportunidade do governo federal implementar uma política social de grande relevância e que terá também um efeito positivo importante e imediato nos esforço que o governo está fazendo para a retomada do crescimento econômico no pós-pandemia, se referindo a implementação do 14º salário em caráter excepcional.
MAIS LARES SÃO MANTIDOS POR APOSENTADOS
De acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), foi comprovado que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são chefes de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens. Sendo assim, toda renda extra liberada é vital para sobrevivência dessa significativa parcela da população.
ECONOMIA
Além de oferecer socorro aos beneficiários do INSS, a implementação do 14° salário promete ser também uma injeção na economia, movimentado comércios que sofrem com a falta de vendas desde o início das práticas de isolamento social, tidas como essenciais para o controle das contaminações.
O pagamento em dezembro vai representar dinheiro injetado no comércio local de cada município, gerando impostos, movimentando a economia local, fortalecendo empregos e colaborando para a retomada do crescimento econômico do País.