O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios previdenciários e assistenciais para segurados que sofrem de determinadas doenças graves. Essas condições garantem o direito à aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e outros benefícios sem a necessidade de cumprir o período de carência. Conheça as 15 doenças que garantem esses direitos.
1. Câncer (Neoplasia Maligna)
Portadores de câncer têm direito a benefícios como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença devido à gravidade e ao impacto da doença na capacidade de trabalho.
2. Tuberculose Ativa
A tuberculose ativa pode incapacitar temporariamente o segurado para o trabalho, garantindo o direito ao auxílio-doença.
3. Hanseníase
Portadores de hanseníase em tratamento têm direito ao auxílio-doença e, em casos de sequelas incapacitantes, à aposentadoria por invalidez.
4. Alienação Mental
Doenças psiquiátricas graves que causam alienação mental, como esquizofrenia e transtorno bipolar, podem garantir a aposentadoria por invalidez.
5. Cardiopatia Grave
Doenças cardíacas graves, como insuficiência cardíaca e cardiomiopatia, podem incapacitar o trabalhador, garantindo o direito à aposentadoria por invalidez e ao auxílio-doença.
6. Doença de Parkinson
A progressão da doença de Parkinson pode levar à incapacidade total para o trabalho, assegurando a aposentadoria por invalidez.
7. Espondiloartrose Anquilosante
Esta condição reumática crônica pode causar incapacidade permanente, garantindo o acesso à aposentadoria por invalidez.
8. Nefropatia Grave
Doenças renais crônicas, como insuficiência renal, que requerem diálise ou transplante, dão direito à aposentadoria por invalidez e ao auxílio-doença.
9. Estado Avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante)
Essa condição óssea pode levar à incapacidade, garantindo o direito à aposentadoria por invalidez.
10. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
Portadores de HIV/AIDS têm direito a benefícios previdenciários devido à gravidade da doença e ao impacto na capacidade de trabalho.
11. Hepatopatia Grave
Doenças graves do fígado, como cirrose e hepatite crônica, podem garantir a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença.
12. Esclerose Múltipla
A esclerose múltipla é uma doença neurológica que pode levar à incapacidade, garantindo o direito à aposentadoria por invalidez.
13. Cegueira
A perda total da visão em ambos os olhos assegura o direito à aposentadoria por invalidez.
14. Paralisia Irreversível e Incapacitante
Condições que causam paralisia permanente, como lesões medulares graves, garantem a aposentadoria por invalidez.
15. Contaminação por Radiação
Segurados expostos à radiação e que desenvolvem doenças graves têm direito a benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria por invalidez.
Procedimentos para Solicitar Benefícios
- Documentação Médica: Apresente laudos, exames e relatórios médicos que comprovem a doença.
- Avaliação Médica: Passe pela perícia do INSS, que avaliará a incapacidade para o trabalho.
Considerações Finais
Conhecer os direitos garantidos pela legislação previdenciária é fundamental para segurados que enfrentam doenças graves.
Editorial Aposentadoria Notiacia.