A revisão da vida toda permite refazer o cálculo da aposentadoria já concedida ou da aposentadoria que se tornou pensão com a inclusão de contribuições realizadas antes de julho de 1994.

QUEM TEM DIREITO?

Em geral, essa revisão beneficia quem teve rendimentos mais elevados no início da carreira, na comparação com os salários recebidos nos últimos anos que antecederam o pedido de aposentadoria. Recomenda-se pedir o cálculo a um especialista em Previdência para checar se vale a pena arcar com os custos. CONSULTE SEMPRE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO!

PRAZO

Foi decidido no STJ (Tema Repetitivo 975) que o prazo para você pedir a Revisão da Vida Toda é de 10 anos, o famoso prazo decadencial. A contagem desse tempo inicia a partir do primeiro dia do mês seguinte ao qual você começou a receber seu benefício.

Na chamada revisão da vida toda, o segurado consegue incluir todos os salários no cálculo da aposentadoria, mesmo os anteriores a julho de 1994. Já na “grande invalidez”, é pleiteado o direito ao adicional de 25% na aposentadoria do beneficiário que precise de assistência de outra pessoa.

PRECISO FAZER O PEDIDO NO INSS?

Todo pedido deve ser feito antes no INSS. Só é possível entrar direto com processo judicial nos casos em que o instituto não reconhece a correção, como a revisão do buraco negro ou da vida toda. Desde 2019, não há mais atendimento presencial para esse tipo de solicitação.

EXEMPLO DE CASO REAL

O aposentado Valdir, de 62 anos de idade, iniciou sua vida contributiva em novembro de 1974 e se aposentou em novembro de 2011, após 37 anos de trabalho.

Nesse período, a maioria das suas contribuições foram feitas pelo teto da Previdência Social. Porém, o valor do seu benefício, não chegou nem perto do teto da época de sua aposentadoria, uma vez que o cálculo feito pelo INSS considerou somente as suas contribuições após o ano de 1994.

Descontente com o valor do seu benefício, o Valdir, decidiu contratar um serviço de assessoria previdenciária para analisar o seu caso concreto.

“Com a análise do caso, ingressamos com a Revisão da Vida Toda e para a sua surpresa, o processo teve êxito com menos de 1 ano. E isso fez com o que o benefício passasse de R$ 4.052,41 para R$ 5.813,46, ou seja, um aumento de R$ 1.761,05, além de receber um montante de R$ 26.565,31 a títulos de atrasados”, explica o especialista Jhonattan Figueiredo.

Este é só um dos casos de muitos brasileiros que ganhavam muito bem antes de 1994 e contribuíram muito pouco para o INSS depois do plano real. A Revisão da Vida Toda para obrigar o INSS a cumprir a constituição federal e contabilizar 100% das contribuições previdenciárias, finaliza Figueiredo.

DICAS IMPORTANTES

A revisão A revisão da vida toda pede o recálculo da aposentadoria com a inclusão de 80% das maiores contribuições realizadas pelo beneficiário em moedas anteriores ao real, em vigor desde julho de 1994. Ela só pode ser pedida na Justiça.

O STF orientou a suspensão da revisão até que sua constitucionalidade seja analisada – o que ainda não tem data. Porém, como o direito dos aposentados já tinha sido aceito pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), juízes de primeira e segunda instâncias seguem analisando os pedidos e, em alguns casos, implantando o novo benefício temporariamente.

Vale a pena pedir essa revisão o segurado que:

• Ganhava salários altos antes de 1994 e ficou muito tempo sem contribuir para o INSS nos últimos 20 anos
• Passou a pagar contribuições menores desde os anos 90

Quem se aposentou após a reforma da Previdência, em vigor desde 13 de novembro de 2019, não pode solicitar esta revisão porque o cálculo mudou. Faça as contas para saber se tem chances de aumentar a renda com essa revisão o aposentado deve fazer os cálculos com atenção, ou perderá tempo e dinheiro. Consulte um especialista!

Para começar, tenha em mãos o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) com todos os salários de contribuição.

No extrato confira os salários que não estão corrigidos e, antes de julho de 1994, os que estão em outras moedas. É preciso corrigir, converter para real e limitar ao piso e ao teto de cada período para seguir com o cálculo. Depois, faça a média dos 80% maiores salários o resultado e compare a renda mensal do cálculo com o salário de benefício atual.

Se for maior, calcule também o valor da causa para entrar na Justiça. Não existe a possibilidade de deixar o salário em branco nos períodos em que houve contribuição. Se o INSS não tiver o valor desse período registrado, ele vai registrar com o salário mínimo da época, diminuindo o valor da renda.

Para não ter desvantagem, o segurado deve pedir, na ação judicial, que o cálculo considere a documentação original (carteira profissional, contratos e holerites ), em vez do que está no CNIS.