Aposentados e pensionistas do INSS podem ter um 14º salário emergencial neste ano em razão da pandemia da covid-19.
Uma ideia legislativa foi publicada no portal e-Cidadania do Senado Federal e deverá ser apreciada nos próximos dias pelo Congresso Nacional. As informações são da Agência Senado.
Em menos de uma semana a ideia obteve a marca de 20 mil apoiadores, número mínimo necessário para se tornar uma sugestão legislativa. Na última quarta-feira (10), o número ultrapassou 48 mil assinaturas.
PRÓXIMO PASSO
O próximo passo é ser encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado. Se aprovada, é transformada em projeto de lei, com tramitação normal nas duas casas legislativas.
14º SALÁRIO EMERGENCIAL
Diante do momento atual pelo qual estamos passando, a crise sanitária que provocou uma crise econômica e se espalhou pelo mundo e chegou ao Brasil em meados do mês de março, muitas propostas de apoio econômico para os trabalhadores tem surgido em vários governos pelo mundo.
No Brasil, além do auxílio emergencial e do novo saque do FGTS, outras propostas que já estão sendo colocadas em prática, sendo uma delas um novo benefício para os segurados do INSS (aposentados e pensionistas), o décimo quarto salário
PROPOSTA DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS
A proposta que foi criada com o objetivo de implementar o décimo quarto salário emergencial por parte do INSS prevê a criação de uma gratificação financeira extra para ser paga no mês de dezembro deste ano. Ou seja, diferente do auxílio emergencial, a ideia desse benefício é que ele seja pago somente no final do ano.
O valor em questão deve ser destinado para os aposentados e pensionistas do INSS. Dessa forma então, sugere dar suporte financeiro de um salário extra para milhões de segurados do INSS.
O autor do projeto do 14º salário emergencial do INSS é o paulista Sandro Gonçalves. A ideia legislativa foi criada baseada no fato de que os aposentados e pensionistas do INSS não vão receber benefícios extras no mês de dezembro desse ano, como costuma acontecer nos anos anteriores.
Isso acontece porque o décimo terceiro salário dos beneficiários do INSS já foi adiantado em razão da pandemia. Ou seja, os aposentados e pensionistas do INSS receberam o seu 13º salário adiantado em 2020 e, com isso, ficarão sem esse benefício ao final do ano.
Dessa forma, o 14º salário, além de preencher a lacuna que foi criada em dezembro com o adiantamento do décimo terceiro salário, a proposta também justifica a sua existência defendendo que a concessão neste ano de 2020 vai ajudar a movimentar o comércio entre os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, uma vez que o momento pós-pandemia pode ser de dificuldades no comércio com queda de consumo e diminuição do PIB anual.
Além disso, visa proteger melhor os aposentados e pensionistas que, de acordo com a idade, formaram o grupo de risco mais afetado com a pandemia da Covid-19.
Reforça o idealizador da proposta, que “esse benefício emergencial em 2020 não ajudará somente esses aposentados, mas também a economia”.
SAIBA MAIS: IDEIA LEGISLATIVA – PORTAL e-Cidadania
Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página das Ideias Legislativas e enviar a proposta. As ideias ficam abertas por quatro meses para receber apoios.
Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma maneira que os projetos apresentados pelos senadores.