Para concessão qualquer aposentadoria, seja proporcional ou integral, o segurado deverá reunir os requisitos de idade mínima e tempo de contribuição. No caso de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, por exemplo, terá de ter 53 anos, se homem, e 48 anos, se mulher, respectivamente.
Já as contribuições do homem para a aposentadoria integral será de 35 anos, se homem, e 30 anos, se mulher.
O que felizmente o aposentado através de seus advogados especializados descobriram, é que o INSS não calculou todas os salários-de-contribuições de todo o período que o aposentado trabalhou.
O INSS utilizou somente as contribuições após Novembro de 1999 para formar o salário-de-benefício -, que ocasionou um prejuízo estratosférico no valor da aposentadoria do segurado.
Isto porque milhões de segurados que hoje estão aposentados, não tiveram suas contribuições do teto ou próximas do teto computadas ou consideradas para efeitos de cálculo do salário do seu benefício.
Até mesmo aqueles que tiveram contribuições medianas, acima dos salários mínimos das épocas, igualmente foram severamente prejudicados com o não computo das contribuições por ocasião da concessão das suas aposentadorias.
Foram nas décadas de 80 e 90 que os aposentados estavam bem empregados, tiveram seus melhores salários, contribuições altíssimas sobre até 20 salários mínimos. E sabe o que o INSS fez? Desconsiderou para efeitos de cálculos todos esses períodos, inúmeras contribuições que amentaria e muito o valor da aposentadoria do pobre trabalhador.
Isso significa esses segurados ficaram com salários baixos a vida toda, enriquecendo ilicitamente a Previdência Social, mas que poderão agora recalcular essas contribuições, aumentar até 50% o valor da aposentadoria, e ainda receber os atrasados dos últimos 05 anos.
Você se aposentou após Novembro de 1999?