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ESPECIALISTAS EM PREVIDÊNCIA PODEM EVITAR CÁLCULOS ERRADOS

Aposentados e pensionistas que acreditam ter direito a alguma correção no benefício têm até 10 anos contestar o cálculo ao INSS. Ignorar este prazo é a principal falha na hora de pedir uma revisão. O benefício pode ser reavaliado após o primeiro pagamento em até dez anos após a sua concessão, mesmo durante a pandemia.

O pedido de revisão pode ser feito mesmo na quarentena implantada para conter o avanço do novo coronavírus no Brasil. Os técnicos do INSS continuam analisando os requerimentos, apesar de as agências estarem fechadas, pelo menos, até 19 de junho.

FUNDAMENTAÇÃO

Antes de abrir o requerimento é preciso fundamentá-lo com documentos e cálculos que demonstrem que houve erro na análise do INSS. O melhor caminho é conferir a carta de concessão e a memória de cálculo. Estes documentos informam o que foi levado em consideração pelo INSS para conceder o benefício.

SEM ERROS

Fuja dos erros na hora de pedir uma revisão da aposentadoria do INSS. A contratação de um especialista ajudará a evitar erros. O profissional fará uma análise no histórico previdenciário do aposentado para considerar qual revisão é possível e vantajosa. E ainda evitará cálculos errados, que levam, inclusive, levar a uma revisão que diminua a renda.

E não adianta esperar que uma correção seja feita automaticamente pelo INSS, mesmo que esteja em discussão na Justiça. O melhor é analisar cada caso e entrar com o pedido assim que for possível comprovar o direito à revisão.

Entre com pedido no app MEU INSS, assim a contagem congela, por isso, quem está perto de completar uma década aposentado, pode fazer o pedido para garantir a análise, mesmo que ela precise ir para a Justiça.

CORREÇÃO/REVISÃO

O ideal é solicitar uma revisão nos primeiros cinco anos do benefício. Se a revisão foi concedida, serão pagos os atrasados deste período, que são as diferenças mensais que deveria ter recebido desde o primeiro pagamento do benefício.

Algumas revisões não têm prazo para serem requeridas, mesmo assim, só haverá restituição sobre os cinco últimos anos.

DOCUMENTOS

Alguns documentos demandam mais tempo de procura, como um laudo de trabalho insalubre ou a comprovação de atividade em uma empresa que já fechou.

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Quem se aposentou e continuou na ativa só pode pedir revisão sobre o tempo e as contribuições até a concessão desse benefício. O Supremo Tribunal Federal já descartou a possibilidade de incluir as novas contribuições na primeira aposentadoria ou considerá-las para uma nova.

EVITE OS PRINCIPAIS ERRO NA HORA DE PEDIR UMA REVISÃO

  1. Ignorar o prazo-limite

Tem direito a uma revisão qualquer beneficiário do INSS que não concorde com algum critério ou cálculo utilizado na concessão do benefício. Porém, seja na Justiça ou no INSS, o aposentado deve obedecer o prazo de 10 anos. O prazo começa a correr a partir da data de início do pagamento. Ou seja, a partir do primeiro dia útil do mês seguinte ao primeiro recebimento

Exceções: quando o INSS, na concessão inicial do benefício, não tiver analisado um documento que já existia no processo administrativo, o aposentado pode pedir a revisão a qualquer hora. O prazo de dez anos também é ignorado quando houver um documento novo que nem o INSS nem o segurado tinham acesso, como processos trabalhistas.

  • Falta de comprovantes

Quando a aposentadoria passa por uma revisão, todo o processo é analisado novamente, não apenas o ponto discordado pelo beneficiário. Por isso, especialistas indicam cautela ao entrar com o pedido contra o INSS. Quando o beneficiário pede a correção, deve ter certeza do erro e apresentar documentos que comprovem o direito.

Assim como o benefício pode ser reajustado a favor do aposentado, se for comprovado que houve erro que levou o segurado a ganhar mais, após a revisão ele terá um valor menor de aposentadoria no futuro.

  • Esperar uma revisão automática

Algumas revisões são concedidas de forma automática, como a dos auxílios. Elas são determinadas quando há confirmação de que houve cálculo incorreto do INSS ou uma mudança na legislação que prejudicou os segurados.

Porém, quem acredita ter direito a uma correção, ficar esperando pode ser um erro. Especialistas indicam solicitar a revisão o quanto antes, se possível, antes de completar cinco anos de benefício. Se houver erro, o INSS paga os valores retroativos referentes aos cinco anos anteriores à solicitação

  • Não contratar um especialista

Um previdenciarista fará uma análise bem detalhada, analisará o histórico previdenciário do aposentado para considerar qual revisão é possível e vantajosa. Esse profissional vai informar ainda se há necessidade de correr atrás de mais documentos e indicar o valor da causa e qual será o aumento na renda mensal. Os cálculos são complexos e incluir períodos que não estão digitalizados no INSS, por isso um especialista é fundamental

Revisão da vida toda

Os pedidos de revisão da vida toda foram destravados nos tribunais após a decisão favorável à correção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em dezembro do ano passado. A revisão que permite o recálculo do benefício considerando todas as contribuições feitas pelo trabalhador antes de julho de 1994.

Ela pode ser solicitada por quem contribuiu sobre salários relativamente altos nesse período. Mas, apesar de ser bem completo no registro das informações, o CNIS só registra os salários de contribuição a partir de janeiro de 1982. Se começou a trabalhar em período anterior, o aposentado vai precisar das Microfichas de Contribuição para comprovar os salários de contribuição recebidos até dezembro de 1981. A correção pode render uma bolada, mas sem um cálculo prévio bem-feito, o aposentado corre até o risco de ter a renda reduzida.

Publicado em:Últimas Notícias