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FATOR PREVIDENCIÁRIO: SAIBA COMO ELE É APLICADO

Este é o terceiro conteúdo sobre o cálculo previdenciário, como ele é feito. No primeiro conteúdo relacionamos nove importantes itens para entender como é realizado esse processo, que são cheios de detalhes.

Já falamos sobre a MÉDIA DOS 80% MAIORES SALÁRIOS e de como é aplicado o DIVISOR MÍNIMO. E neste contexto apresentaremos o FATOR PREVIDÊNCIÁRIO, como ele é aplicado no cálculo do benefício da Previdência Social, INSS.

Antes da explicação, ressalto que fórmula do fator previdenciário é complexa e não vale muito a pena aprender a fazer, busque ajuda de um profissional especializado em previdenciário, ele poderá sanar todas as suas dúvidas.

O que é o FATOR PREVIDENCIÁRIO?

O fator previdenciário foi criado em 1999, durante o governo FHC. Antes de a reforma da Previdência entrar em vigor, ele era aplicado no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição e comia parte do valor do benefício de quem decidisse se aposentar cedo. A reforma mudou as regras das aposentadorias, mas o fator ainda pode ser usado em alguns casos.

O objetivo é único: é usado para evitar que a pessoa se aposente muito cedo. Se parar de trabalhar mais jovem, ganha menos aposentadoria, o fator previdenciário é um grande vilão.

A fórmula usada para chegar ao fator leva em conta o tempo de contribuição até o momento da aposentadoria, a idade do trabalhador na hora da aposentadoria e a expectativa de anos que ele ainda tem de vida, além da alíquota, que é fixa e atualmente é de 0,31.

Sendo assim, é levado em consideração 3 variáveis: expectativa de sobrevida, quanto mais cedo você se aposenta, menor o fator previdenciário; a idade, quanto maior sua idade, melhor o fator previdenciário; e o tempo de contribuição, quanto mais tempo de contribuição você tiver, melhor o fator previdenciário.

O QUE MUDOU COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

Com a reforma da Previdência, as aposentadorias passaram a ter uma regra única, que exige idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, além de 15 anos de contribuição. Homens que começaram a trabalhar depois que a reforma entrou em vigor terão que contribuir por 20 anos

Como há um período de adaptação para essas novas regras, a aposentadoria com o fator previdenciário ainda pode ser concedida em alguns casos:

Os trabalhadores que já pediram a aposentadoria pelo fator previdenciário antes de a reforma entrar em vigor e ainda estão esperando a resposta do INSS vão se aposentar com a tabela do fator vigente até 30 de novembro de 2019. O cálculo será a média salarial dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 e, depois, aplica-se o fator vigente até 30 de novembro de 2019. O cálculo será a média salarial dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 e, depois, aplica-se o fator.

Quem atingiu os requisitos mínimos para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição pelo fator antes de a reforma começar a valer, mas ainda não fez o pedido de aposentadoria, tem o direito adquirido, ou seja, pode optar por se aposentar pelas regras antigas, se for mais vantajoso.

Quem está a apenas dois anos de completar o mínimo de contribuição de 30 anos, se mulher, e 35 anos, se homem, poderá se aposentar sem cumprir idade mínima, após pagar pedágio de 50% sobre o tempo faltante. O valor da aposentadoria será igual à média salarial multiplicada pelo fator previdenciário. Porém, essa média será calculada com todas as contribuições, sem o descarte das 20% menores.

A cada ano que passa o fator previdenciário tende a ser pior por conta da expectativa de vida. Todo o ano no final de novembro/começo de dezembro o IBGE divulga a expectativa de sobrevida do brasileiro, que continua melhorando. E quanto melhor a expectativa de sobrevida, pior será o fator previdenciário.

O FATOR PREVIDENCIÁRIO É SEMPRE RUIM?  

O fator é pior para quem se aposenta com pouca idade. Quanto mais cedo a pessoa se aposentava pelo fator previdenciário, menor era o valor da aposentadoria dela.

Por outro lado, antes da reforma, a aposentadoria por tempo de contribuição pelo fator previdenciário era a única forma de o aposentado conseguir ganhar mais do que o valor de sua aposentadoria integral, dependendo da idade e do tempo que ele contribuiu com o INSS.

O QUE OS ESPECIALISTAS ANALISAM NO FATOR PREVIDENCIÁRIO

 No começo de dezembro as tabelas do fator previdenciário mudam e diminuem o valor do fator previdenciário. Normalmente quem já decidiu se aposentar, não deve esperar passar o começo de dezembro.

Esperar 1 ou 2 meses para se aposentar depois do aniversário pode valer a pena. Quando você completa mais um ano, a expectativa de vida diminui e o fator previdenciário aumenta. Além disso, você terá um pouco mais de idade e tempo de contribuição para melhorar o fator previdenciário.

IMPORTANTE: Se você completa em alguns meses alguma aposentadoria sem o fator previdenciário. É sempre preciso manter o olho em todas as possibilidades de aposentadoria. Muitas vezes, se você esperar alguns meses pode te trazer uma outra aposentadoria muito melhor, sem o fator previdenciário.

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