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INSS: 1ª parcela do 13º de beneficiários pode sair em abril

A aprovação do Orçamento de 2021 pelo Congresso na quinta-feira (25) abre caminho para que o governo antecipe para abril o início do pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS.

Em reunião da comissão do Senado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que a aprovação do Orçamento liberaria R$ 50 bilhões para o governo antecipar benefícios de aposentados e pensionistas nos próximos dois meses.

Essas medidas são para manter os sinais vitais da economia. E, por isso, repete o protocolo: lançando a camada de proteção, justamente R$ 44 bilhões de auxílio emergencial; e para antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas, mais R$ 50 bilhões, sem efeito fiscal. Ambos serão antecipados agora, para os próximos dois meses. Ao encerrar a reunião, que foi virtual, o ministro reafirmou a intenção de antecipar os pagamentos.

PAGAMENTO

Considerando que o INSS começou a depositar nesta quinta os benefícios de março, dentro do calendário regular de pagamentos do órgão, a antecipação da primeira parcela do 13º só poderia ocorrer a partir de 26 de abril.

Quanto à segunda parte do benefício, pela mesma regra, ela poderia começar a ser depositada em 25 de maio. Oficialmente, primeira e segunda parcelas da gratificação natalina são transferidas aos beneficiários nas mesmas datas em que eles recebem os benefícios de agosto e novembro.

SEGUNDO O PRESIDENTE

Aposentados e pensionistas do INSS podem receber a primeira parcela do 13º salário em breve. Segundo fala do presidente Jair Bolsonaro, os recursos sairiam após aprovação do Orçamento de 2021, que recebeu o aval do Congresso Nacional na noite de 25 de março.

CONGRESSO APROVA ORÇAMENTO DE 2021

Apesar dos três meses de atraso, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2021. Agora, o documento aguarda sanção presidencial. O texto estima R$ 26 bilhões a mais para emendas parlamentares voltadas para execução de obras e ações de interesse de deputados e senadores.

Tais recursos foram viabilizados por meio de cortes em outras áreas, a exemplo, a Previdência Social, e de programas geridos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), como o abono salarial e seguro desemprego.

O Orçamento 2021 também diminuiu os recursos previstos para o Censo Demográfico deste ano, que passou de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões. A medida pode inviabilizar as contratações para a pesquisa, de responsabilidade do IBGE.

Ademais, o texto aprovado preserva R$ 4 bilhões em gastos destinados às novas regas do auxílio-doença. A ideia é transferir o pagamento do benefício de trabalhadores para as empresas, que serão ressarcidas com a dedução da contribuição previdenciária patronal.

Publicado em:Últimas Notícias