Quem exerce alguma atividade insalubre tem direito a receber a aposentadoria especial, se comprovar a atividade insalubre ou periculosa, por 15, 20 ou 25 anos.
Algumas profissões conseguem comprovar insalubridade de maneira bem mais fácil pelo INSS, pois até 28/05/1995 havia uma lista de profissões consideradas insalubres pelo próprio INSS.
Na maioria das vezes, apenas a carteira de trabalho já é suficiente para comprovar o exercício da profissão e o período considerado para aposentadoria especial para o INSS reconhecer seu direito.
Profissões que dão direito à aposentadoria especial com 25 anos de atividade:
- Aeroviário.
- Aeroviário de Serviço de Pista.
- Auxiliar de Enfermeiro.
- Auxiliar de Tinturaria.
- Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres.
- Bombeiro.
- Cirurgião.
- Cortador Gráfico.
- Dentista.
- Eletricista ( acima 250 volts).
- Enfermeiro.
- Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas.
- Escafandrista.
- Estivador.
- Foguista.
- Químicos industriais, toxicologistas.
- Gráfico.
- Jornalista.
- Maquinista de Trem.
- Médico.
- Mergulhador.
- Metalúrgico.
- Mineiros de superfície.
- Motorista de ônibus.
- Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas).
- Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos.
- Técnico de radioatividade.
- Trabalhadores em extração de petróleo.
- Transporte ferroviário.
- Transporte urbano e rodoviários
- Tratorista (Grande Porte).
- Operador de Caldeira.
- Operador de Raios-X.
- Operador de Câmara Frigorifica.
- Pescadores.
- Perfurador.
- Pintor de Pistola.
- Professor.
- Recepcionista (Telefonista).
- Soldador.
- Supervisores e Fiscais de áreas.
- com ambiente insalubre.
- Tintureiro.
- Torneiro Mecânico.
- Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares).
- Vigia Armado, (Guardas).
Profissões que dão direito à aposentadoria especial com 20 anos de atividade:
- Extrator de Fósforo Branco.
- Extrator de Mercúrio.
- Fabricante de Tinta.
- Fundidor de Chumbo.
- Laminador de Chumbo.
- Moldador de Chumbo.
- Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada.
- Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho.
- Carregador de Explosivos.
- Encarregado de Fogo.
Profissões que dão direito à aposentadoria especial com 15 anos de atividade:
- Britador.
- Carregador de Rochas.
- Cavoqueiro.
- Choqueiro.
- Mineiros no subsolo.
- Operador de britadeira de rocha subterrânea.
- Perfurador de Rochas em Cavernas.
A lista completa se encontra nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79.
É importante reforçar que algumas profissões não estão na lista, mas pode ser considerada especial por decisão especial (jurisprudência). A diferença é que você vai ter que comprovar a insalubridade através de outros documentos. Um processo um pouco mais demorado mas que vale a pena. O período de atividade especial pode tanto reduzir o tempo necessário para você se aposentar, quanto aumentar o valor da sua aposentadoria.
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Editorial do Aposentadoria Notícia.
