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O que falta para o STF desempatar a revisão da vida toda

No último dia 11, o ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Alexandre de Moraes , adiou a votação que deixa os aposentados do Instituto Nacional de Seguridade Social ( INSS ) cada vez mais ansiosos.

A REVISÃO DA VIDA TODA segue empatada em cinco votos a favor e cinco contrários. 

A disputa na Justiça pela revisão do valor da aposentadoria tem como argumento a reforma da Previdência realizada em 1999, que mudou a fórmula de cálculo do benefício.

O QUE FALTA PARA DECISÃO

Segundo o regimento da Corte, após um pedido de vista, o STF prevê um prazo de devolução do processo de dez dias , com a possibilidade de prorrogação automática de mais dez dias, depois dessa prorrogação, todos os pedidos devem ser motivados e justificados. 

Apesar da norma, a falta de punições para ministros que não a cumprem, acaba tornando-a mera formalidade. Isso acarreta os processos eternamente engavetados nas prateleiras do STF.

CONSULTE UM ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA

A correção (revisão) é o recálculo da média salarial, considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994, antes do Plano Real. Atualmente, para calcular a média dos salários que será a base de pagamento da aposentadoria, o INSS utiliza apenas as remunerações em reais.

Devido à complexidade de cálculo e a necessidade conhecimento específico, vem a necessidade de uma boa assessoria jurídica especializada em previdência. Contrate um especialista e não perca tempo!

Publicado em:Últimas Notícias