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Revisão da aposentadoria do INSS: STF entra em recesso hoje e adia votação

Atualmente, a ação da REVISÃO DA VIDA TODA está empatada em 5×5.  A ação que promete reajustar a aposentadorias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi mais uma vez adiada.

Isso aconteceu porque o Supremo Tribunal Federal (STF), que está incumbido de julgar o recurso da Previdência, entra em recesso a partir desta sexta-feira (2).

Sendo assim, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria 140/2021, editada pelo diretor-geral do Tribunal. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 2 de agosto, primeiro dia útil subsequente.

O placar está empatado em cinco votos favoráveis aos aposentados e cinco contrários, quando o ministro Alexandre Moraes pediu vista.

O QUE SE DISCUTE?

Os ministros discutiam se as regras da Constituição permitem aos aposentados utilizar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive os valores recolhidos antes do plano real, no recálculo do valor dos benefícios.

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