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Revisão do INSS em 2021: Saiba quem ainda pode solicitar

Segurados do INSS que tiveram pensões e aposentadorias concedidas em 2011 ainda têm chance de conseguir revisar seus benefícios em 2021. De acordo com dados da Previdência, cerca de 1,4 milhão de pessoas tiveram aposentadorias e pensões concedidas em 2011. O pedido de revisão pode ser feito pela internet, no Meu INSS, disponível em aplicativo para celular ou no site meu.inss.gov.br. 

Antes de pedir a reanálise, o recomendado é que o interessado faça com a ajuda de um especialista a verificação do extrato do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), comparando os dados com os registros das suas carteiras profissionais, carnês de recolhimento, contratos de trabalho e outras provas de recolhimento previdenciário. 

A divergência quanto aos períodos trabalhados e salários recebidos pode indicar que o segurado deve verificar a situação mais a fundo e requerer ao INSS a cópia do PA (Processo Administrativo), onde devem estar registradas todas as informações consideradas para o cálculo da renda.  

REVISÃO DO BENEFÍCIO | QUANDO PEDIR  

O cálculo inicial do valor de um benefício do INSS pode ser contestado no prazo de até dez anos após a concessão. A contagem dos dez anos para a revisão tem início no mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento realizado pelo INSS.

O prazo fica congelado quando o beneficiário exerce o direito à revisão no período de dez anos até a decadência do direito de rever o cálculo feito pelo INSS, e permanece assim até a conclusão do processo.

Esse congelamento do prazo vale para o tempo que o INSS levar para fazer a revisão administrativa e mais o período de análise na Justiça, caso o segurado resolva judicializar a questão. O prazo só fica congelado para uma nova revisão do mesmo tipo que o pedido que gerou a interrupção da contagem.

O QUE PODE SER REVISADO?

A revisão é sobre a análise de documentos e cálculo da renda realizada pelo INSS no momento da concessão do benefício. As alterações na legislação, como a reforma da Previdência, ou a defasagem do benefício em relação ao salário mínimo, por exemplo, não geram direito à revisão.

CONTRATE UM ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA

Para solicitar a revisão do benefício, o melhor a fazer é consultar um profissional especializado em previdência. Esse especialista irá rever os cálculos realizados pelo INSS e lhe dizer se há vantagens em pedir a revisão, pois tem casos que não vale a pena.

A revisão pode ser solicitada primeiro para o próprio INSS, por meio do Meu INSS (site ou aplicativo) ou pelo telefone 135. Caso o INSS recuse o pedido de revisão feito pelo segurado, ele ainda poderá recorrer à Justiça Federal.

Algumas revisões só são aceitas pela Justiça, mesmo nesses casos, é aconselhável pedir antes ao INSS. Um pedido feito diretamente ao Judiciário pode ser definitivamente recusado, acabando com as chances de revisão.

Com a assessoria de um especialista encontre as falhas. A chance de conseguir uma revisão vantajosa aumenta quando o segurado identifica e aponta, para o INSS e para a Justiça, o erro que deve ser corrigido.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

As análises realizadas na concessão de um benefício devem ser registradas no PA (Processo Administrativo) do segurado. O PA possui despachos para todas as situações que envolvem uma contagem diferenciada do tempo de contribuição.

Se não há despacho tratando de alguma documentação específica, é possível que ela não tenha sido analisada. Essa situação é um forte indício de que o valor da renda pode ter sido prejudicado devido à falta de análise de documentos.

Publicado em:Últimas Notícias