Menu fechado

SERÁ QUE 17 JULHO, ANTES RECESSO, A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTARÁ APROVADA?


O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que
“no dia 17 de julho a gente vai estar com a reforma aprovada. Eu compreendo que a Câmara também está se vendo como parte desse processo de reconstrução do Brasil. O que atrapalhou foram esses 15 dias de formatação da Comissão de Constituição e Justiça”.

Essa afirmação foi dada por Alcolumbre em entrevista ao programa ‘Roda Viva’, da TV Cultura na segunda-feira (18). Para ele a PEC 6/2019 será votada e estará aprovada no Senado até o recesso parlamentar, em 17 de julho.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara é a primeira etapa para a tramitação do projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro e foi instalada no dia 13 de março.

Se for aprovada a admissibilidade da proposta na CCJ, o texto seguirá para a análise de uma comissão especial, responsável por discutir o mérito da reforma, ou seja, o conteúdo enviado pelo governo.

Por se tratar de emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência só seguirá para o Senado se tiver o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação.

VOTAÇÃO

Planalto tem maioria dos votos pró-reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Maiores obstáculos estarão no colegiado especial, que analisará o mérito.

Na semana passada foi instalada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é a primeira fase de tramitação da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro. Também foi escolhido para presidir o colegiado o deputado novato Felipe Francischini (PSL-PR), que já iniciou o processo de definição do relator do texto.

Dos 66 deputados titulares, 23 têm índice de apoio ao governo superior a 80%. Foram analisadas 12 votações nominais e abertas que aconteceram em fevereiro e março no plenário da Câmara que o governo recomendou o voto favorável ou contrário.

Quando foram consideradas apenas as votações em que estes deputados participaram efetivamente, ou seja, sem levar em consideração as ausências, esse número sobe para 38 deputados. Apenas 22 têm índice de apoio inferior a 50%. Mais a média de adesão dos parlamentares que compõem a CCJ é de 54,19%.

Como de praxe, apesar de a vitória parecer certa na primeira etapa de tramitação da reforma, o governo pensa na segunda fase, que tem início da comissão especial, que analisa o mérito do texto.

Diante disso parlamentares têm exigido cargos no governo em troca de votos favoráveis à reforma. Contudo, as nomeações em cargos do 2º e 3º escalão do governo não garantem, necessariamente, a vitória de Bolsonaro na reforma.


MUDANÇAS

É importante não esperar a aprovação da PEC 6/2019, o contribuinte que está preste a se aposentar deve procurar um especialista em Direito Previdenciário para entender sobre essas novas medidas propostas ao Congresso.

Para os aposentados também verificar a REVISÃO DO MELHOR BENEFICIO é de grande valia, o beneficio pode aumentar em até 60%.

Muitas dúvidas e inseguranças vêm à tona. E daí segue a importância de agilizar o processo aposentadoria e não perder o direito adquirido. Todas as dúvidas podem ser sanadas com ajuda do especialista.

Publicado em:Últimas Notícias