Revisão da Vida Toda: STF mais uma vez diante de decisão sobre seguridade social
A REVISÃO DA VIDA TODA e o STF mais uma vez diante de decisão sobre Seguridade Social e efeitos econômicos ao Estado. O plano de seguridade social desconectado de um planejamento efetivo quando de sua afirmação com a Constituição Federal de 1988, tem colocado a Corte Maior de Justiça no Brasil entre a afirmação de […]
STF: Decisão sobre revisão da vida toda é adiada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a votação sobre a REVISÃO DA VIDA TODA para cálculo do benefício previdenciário. Na última sexta-feira (11), o Ieprec (Instituto de Estudo Previdenciários) encaminhou uma petição ao relator do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio, pela apresentação de estudos econômicos que apresentam o impacto que a decisão […]
Aposentadoria por idade: Você sabe como funciona?
A Reforma da Previdência Social trouxe várias mudanças, deixando muitas dúvidas. E por isso, neste texto, vamos apresentar informações como se aposentar por idade. Veja a regra principal! O homem precisa ter um tempo mínimo de contribuição de 20 anos e a idade de 65 anos para trabalhador urbano. E a mulher o tempo mínimo […]
Aposentadoria especial: não sofre incidência de fator previdenciário
A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que podem causar algum prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo. E o mais “importante”, esse benefício não sofre incidência do Fator Previdenciário. Esse benefício previdenciário foi criado para proteger o direito […]
Decisão STF: Tempo especial Direito a Revisão
O INSS, por diversas vezes, não reconhece tempo de serviço em que o trabalhador laborou em condições especiais, o que pode fazer com que o mesmo faça jus à concessão de aposentadoria especial ou da conversão do tempo de serviço especial em comum e até uma revisão de benefício. Uma decisão do STF (Supremo Tribunal […]
STF aceita auxílio-doença na aposentadoria especial do INSS
Decisão pode antecipar benefício de trabalhador afastado por quaisquer doenças, os trabalhadores de áreas insalubres (com risco à saúde) têm o direito de utilizar períodos de afastamentos por doenças, mesmo aquelas sem relação com a profissão, como tempo especial para antecipar a aposentadoria do INSS. A posição favorável aos segurados da Previdência foi consolidada pelo […]
Regras para se aposentar em 2020: Aposentadoria Especial
A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce sua atividade laboral exposto a agente nocivo de maneira habitual e permanente, que pode causar algum prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo. Os agentes nocivos podem ser divididos em agentes biológicos, agentes químicos ou agentes físicos. O benefício […]
Lista de doenças que possibilitam o segurado obter o benefício sem cumprir o período mínimo de carência
Existe a possibilidade de requerimento e concessão de benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) sem o cumprimento do período de carência de no mínimo 12 meses de contribuição. Não há uma lista ou rol definitivo de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez. Tem direito ao benefício o segurado […]
QUEM NUNCA CONTRIBUIU COM O INSS PODE RECEBER O BPC: R$ 1.045
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. E também se trata de uma ajuda do Governo Federal, no valor de […]
INSS: IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA 2020
Com as novas regras o INSS começou a pedir mais seis meses de contribuição em três categorias de aposentadorias. Conheça como vai ficar cada caso nas novas regras de transição do INSS que já está vigor. Os novos cálculos sofreram mudanças mais rígidas para os beneficiários. Aposentadoria com idade mínima progressiva Para quem cumprir os […]
