A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que podem causar algum prejuízo à…
O INSS, por diversas vezes, não reconhece tempo de serviço em que o trabalhador laborou em condições especiais, o que pode fazer com que o…
Decisão pode antecipar benefício de trabalhador afastado por quaisquer doenças, os trabalhadores de áreas insalubres (com risco à saúde) têm o direito de utilizar períodos…
A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce sua atividade laboral exposto a agente nocivo de maneira habitual e permanente, que…
Existe a possibilidade de requerimento e concessão de benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) sem o cumprimento do período de…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência…
Com as novas regras o INSS começou a pedir mais seis meses de contribuição em três categorias de aposentadorias. Conheça como vai ficar cada caso…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 24 da Lei 13.846/2019, que instituiu o prazo decadencial para revisão de ato de indeferimento,…
Quem para de pagar o INSS, seja devido à demissão ou porque ficou sem renda, ainda mantém o direito de receber benefícios por algum tempo.…
Vale lembrar que a revisão da vida toda, ainda que reconhecida pela Justiça e permeada de decisões favoráveis, não é concedida pelo INSS de forma…